domingo, 31 de maio de 2015
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação urbana em Belo Horizonte, MG!!!
Nos últimos dias de maio de 2015, nasceu mais uma ocupação
urbana em Belo Horizonte, MG, com mais de 300 famílias (entre mulheres, crianças
e idosos) organizadas pelo MLB (Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas)
que se encontravam sem moradia, vivendo de favor nas costas de parentes ou sob a
escravidão do aluguel. O terreno ocupado, que agora cumpre sua função social,
está localizado na região do barreiro, em Belo Horizonte, próximo a Av. Perimetral,
próximo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy Stang e próximo à Rua Serra
d’água Quente! Todo apoio é necessário e bem-vindo nesse momento!
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Nasce
uma nova ocupação urbana em Belo Horizonte – Nota pública -
Nos
últimos dias de maio de 2015, cerca de 300 famílias, organizadas pelo Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam pacificamente um terreno
na região do Barreiro, em Belo Horizonte, determinadas a conquistar o direito
de moradia digna. Nasce mais uma ocupação urbana.
As
famílias que realizaram essa ação sofriam com a falta de um lar para
constituírem suas vidas. Essas pessoas são vítimas do déficit habitacional, que já ultrapassa os 5,7 milhões de unidades em todo o
país. Apesar de o direito a moradia estar previsto na legislação brasileira e
tratados internacionais de direitos humanos, esse dado mostra que grande parte
da população sofre com a falta de acesso a residências dignas e a necessidade
habitacional das famílias de baixa renda (que vai muito além dos números
apresentados pelos governos).
Segundo
a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXIII, toda propriedade deve ter
uma função social, seja habitacional, ambiental, cultural ou econômica.
Terrenos vazios não cumprem sua função social. Ao contrário, incentivam o processo de especulação imobiliária, que eleva o preço
dos terrenos, gerando mais lucro para seus proprietários. A ocupação surge como
resposta para fazer valer os direitos de acesso ao solo urbano, uma vez que o
terreno estava abandonado há muitas décadas e não cumpria sua função social.
O
governo do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que está no poder
desde 2008, não se mostra eficaz no cumprimento do direito constitucional à
moradia, ao privilegiar o interesse de grandes empreiteiras que buscam lucrar
com a produção das unidades habitacionais. Os últimos governos do estado de
Minas Gerais também não se comprometeram com o acesso à moradia em Minas Gerais
que, segundo dados da Fundação João Pinheiro, ainda tem um déficit de mais de
470 mil moradias.
A
alternativa do governo para o fim do déficit habitacional
é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, repleto de contradições. Apesar de
representar um avanço na produção de moradias, o projeto não rompe com os
interesses das empreiteiras e dos grandes proprietários de terra e os privilegia,
uma vez que contrata empresas privadas para construir apartamentos a preços
muito acima dos custos, além de impor às famílias critérios de acesso que
excluem grande parte dessa população. Além disso, as unidades habitacionais são
construídas com materiais que impossibilitam a adequação do ambiente pelas
famílias, que apresentam necessidades habitacionais distintas. E mesmo na
modalidade mais avançada do programa, o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, 97%
do total aplicado é destinado às construtoras, e apenas 3% aos movimentos sociais
e entidades que são habilitados nessa modalidade. Além disso, é imposta uma
enorme burocracia para os últimos, tornando muito difícil sua realização.
Ademais,
os governos municipal, estadual e federal vêm a partir de 2015 cortando seus
orçamentos destinados à construção de moradias populares. O que já era pouco,
agora é praticamente nada.
A
despeito de todas essas questões, de uma cidade que não é pensada e organizada
para a sua população, mas sim para a manutenção do lucro de uma pequena parcela
de pessoas, a nova ocupação nasce forte e disposta a resistir. Pouco a pouco, o
espaço ganha novos contornos. Onde antes existia entulho, doenças e espaço
usado pelo tráfico de drogas, agora existem casas. Onde antes existia vazio,
agora existe esperança. Onde antes existia um terreno sem uso, sem vida e sem
nenhuma função social, agora existem centenas de famílias buscando o sonho de
um futuro melhor.
Morar
dignamente é um direito humano!
Reforma
urbana popular já!
Assina
essa Nota pública:
Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB Minas Gerais.
Apoio:
Comissão Pastoral da Terra (CPT).
quinta-feira, 28 de maio de 2015
quarta-feira, 27 de maio de 2015
terça-feira, 26 de maio de 2015
segunda-feira, 25 de maio de 2015
domingo, 24 de maio de 2015
sexta-feira, 22 de maio de 2015
quinta-feira, 21 de maio de 2015
quarta-feira, 20 de maio de 2015
Por que não é justa e, por isso, inaceitável, a proposta da Construtora Direcional para as famílias da Izidora? Nota Pública.
Por que
não é justa e, por isso, inaceitável, a proposta da Construtora Direcional para
as famílias da Izidora?
As famílias das ocupações Rosa
Leão, Esperança e Vitória e a Rede Verde, junto ao Resiste Izidora e
suas redes de apoiadores, realizaram um ato político-cultural na
porta da empreiteira Direcional Engenharia, no bairro Santa Efigênia, nesta
terça-feira, dia 19 de março, entre as 15h e 22h.
A empresa Direcional Engenharia é
responsável pelo prejuízo ao bem estar urbano, entre muitos projetos pelo
Brasil afora, devido a duas significativas violações de direitos em Belo
Horizonte: a empreiteira é responsável pelo empreendimento imobiliário que insiste
em destruir integralmente a Mata do Planalto e pelo mega-empreendimento Minha
Casa, Minha Vida, que insiste em executar no terreno onde hoje estão as
Ocupações da Izidora, na zona norte de Belo Horizonte, MG.
A Direcional receberá cerca de
750 milhões de reais dos cofres públicos e terá lucros extraordinários a partir
da destruição das casas de milhares de famílias que ocuparam, por necessidade,
um latifúndio urbano abandonado há mais de 40 anos, ao pressionar o Governo de
Minas Gerais pela realização do despejo, de forma violenta e arbitrária. Nesse
ano, está pressionando, junto ao Governo do Estado, para que as ocupações
aceitem sua proposta de negociação, que é injusta e desfavorável às famílias e
significará, em síntese, em um despejo disfarçado.
Conheça melhor a proposta da
Construtora Direcional Engenharia e entenda por que ela foi considerada injusta
pelas famílias das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória e,
também, pelos Movimentos Sociais Brigadas Populares, MLB e a Comissão Pastoral
da Terra.
Proposta da Construtora
Direcional: destruir as casas já consolidadas das ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória para construir predinhos de 43,7m² e realocar apenas parte
das famílias.
Destruir comunidades consolidadas?
As comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória
completam 2 anos de muita vida e resistência. Cerca de 4 mil casas, a maioria
de boa qualidade, foram construídas com o trabalho e o dinheiro suado do povo
das ocupações. A maioria das famílias ainda está devendo o que investiu no seu
sonho. Além de boas casas, as ocupações da Izidora tem uma vida comunitária
rica que deve ser reconhecida e respeitada: no terreno, as famílias construíram
espaços comunitários, hortas, laços de vizinhança e amizade.
Ocupação Urbana não é um coletivo
de casas, diferentemente do Minha Casa, Minha Vida. Ocupação
é um pedaço da cidade autoconstruído a partir das necessidades daqueles
que ocupam e que, de maneira coletiva, o transformam em um território repleto
de significados e condições econômicas de reprodução.
A proposta da Construtora
Direcional não reconhece esse espaço de vida e significado para a comunidade e,
em sua proposta, não cede nem uma migalha: a empresa tem o despejo assegurado,
bem como seus lucros: todo o risco e o ônus do reassentamento provisório recai
sobre as famílias das ocupações.
Apertamentos
de 43,7m² em prédios de 7 a 8 andares sem elevadores?
A 1ª Fase do plano da Direcional
é despejar todas as famílias da Ocupação Vitória para, então, construir 8.896
(oito mil oitocentos e noventa e seis) apertamentos de 43,70m² (quarenta e três
metros quadrados), em prédios de 5 a 8 andares sem elevadores, sendo que 80 a
90% dos prédios terão entre 7 e 8 andares. Construídos com paredes estruturais,
placas de concreto de 2 centímetros, o que torna impossível para as famílias a
reforma dos apertamentos.
A solução padronizada do MCMV não
se adéqua à diversidade de demandas e necessidades das milhares de famílias que
se encontram na Izidora e tampouco representa moradia digna para todos e todas.
As famílias numerosas terão que amontoar pessoas em casas de dois pequenos
cômodos; famílias que produzem no seu espaço de moradia perderão sua fonte de
renda; famílias que tem hortas e criam animais ficarão sem uma alimentação
saudável e soberana etc. Não é digno morar em um espaço onde no quarto você tem
que escolher entre ter sua cama de casal com seu marido ou o guarda-roupa. E no
quarto dos filhos, beliche, pois não caberá duas camas.
Além disso, são conhecidos os
problemas do MCMV Brasil afora: apartamentos construídos com materiais de pouca
qualidade que estragam rapidamente; inadequação dos espaços para idosos e
pessoas portadoras de deficiência; complexos de prédios sem infraestrutura urbana
e políticas sociais adequadas, que se convertem em guetos; e ainda muitos casos
em que os apertamentos são tomados pelo tráfico e as famílias ficam sem ter
onde morar.
Para a Direcional, contudo, a
proposta é excelente. Por cada apertamento a construtora receberá 85.000
(oitenta e cinco mil) reais, sendo 65.000 (sessenta e cinco mil) reais da
Caixa/Ministério das Cidades e mais 20.000 (vinte mil) reais da PBH (Prefeitura
de Belo Horizonte)/SEPAC (Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento).
Os gastos com a construção do empreendimento não devem ultrapassar 30.000 por
unidade.
Por muito menos, as famílias
construíram casas com vários cômodos, com muita qualidade, espaços onde
sonharam viver. Se as famílias constroem suas moradias sem custo para o Estado,
por que dar milhões de lucro para uma construtora?
Para as famílias numerosas,
a Direcional e o Governo de MG propõem de forma vaga o MCMV Entidades com
3 quartos, por meio da venda do terreno da Granja Weneck S.A, em Santa Luzia,
para o Ministério das Cidades. O que não falam é que o terreno para
construir esses apartamentos é muito pequeno e já se encontra em posse de
centenas de famílias. Ou seja, o terreno não será doado, e sim vendido, o que
torna a construção do MCMV Entidades inviável economicamente. Não falam, ainda,
que não há previsão de recursos da Caixa Econômica Federal para o MCMV
Entidades na atualidade, dado que a terceira fase do programa não tem sequer
previsão de lançamento.
Portanto, a proposta de
construção de unidades de 3 cômodos via entidades, de fato, NÃO
EXISTE.
Realocar as famílias? Para onde
irão os moradores da Vitória enquanto o empreendimento é construído?
A proposta não assegura
reassentamento provisório e digno das famílias da ocupação Vitória, enquanto o
empreendimento é realizado. Exige a destruição das casas e assegura como
contrapartida apenas “tijolos, cimento e areia”, mas não na quantidade
investida em 4 mil casas, cerca de 40 milhões de reais. A construtora já disse
que não irá pagar pela construção das casas provisórias, o que custaria cerca
de 40 milhões de reais. Essa proposta ainda joga no colo das coordenações e
movimentos a responsabilidade de colocar as pessoas da Vitória dentro da
ocupação Esperança. NÃO CABE e É IMPOSSÍVEL!
Mas e ao final desse tormento
todo... todas as famílias que precisam serão contempladas?
A Prefeitura de Belo Horizonte
não diz quantas unidades irá destinar para as famílias da Izidora no
empreendimento do MCMV e a COHAB (Companhia de Habitação do Estado) e
a Direcional querem que aceitemos a proposta no escuro. Não sabemos ao
certo quantas famílias da Izidora serão realocadas nos apertamentos, até mesmo
porque até agora não foi feito pelo poder público um cadastro idôneo dos
moradores. Essa demanda, antiga das coordenações e movimentos sociais, está
sendo respondida pelas universidades PUC/MG e UNA, que em
incansáveis mutirões nas ocupações, porta a porta, estão fazendo o
cadastramento para não deixar ninguém de fora.
A COHAB diz que dentro da
proposta da Direcional serão "contempladas", preferencialmente, as
famílias numerosas e disseram que casais sem filhos ou pessoas solteiras serão
excluídas. Essas pessoas podem ser despejadas? E os nossos idosos, cujos filhos
já cresceram?
Não aceitamos despejo sem
alternativa de moradia digna e adequada prévia para todos e todas as pessoas
das ocupações que precisam de moradia!
Operação Urbana do Isidoro (O
correto é Izidora): quando o público se torna privado.
A Operação Urbana é um mecanismo
de flexibilização urbanística neoliberal, nesse caso, sem participação social e
sem contrapartidas do setor privado para a cidade. O projeto da Direcional
é parte do 3º plano Operação Urbana do Isidoro. O 1º previa lotes de 5.000 m²
(cinco mil metros quadrados) para setor de mansões; o 2º, lotes de 1.000 m²
(mil metros quadrados) para classe média; e o 3º transformou o projeto em Minha
Casa Minha Vida (MCMV) e, por isso, segundo o engenheiro Francisco, a
Direcional não tem obrigação de oferecer contrapartida. Se o tronco do projeto
está na Operação Urbana, que exige contrapartida, por que um dos seus galhos, o
MCMV, desresponsabiliza a empresa de contrapartida? Isso é querer driblar a
legislação e a ética.
A Operação Urbana do Isidoro é
parte do plano de desenvolvimento da Regional Norte de Belo Horizonte, que tem
representado o tormento de milhares de famílias e a festa do capital e dos
capitalistas. Os inúmeros viadutos, como o da COWAN que desabou no ano passado,
fazem parte desse megaprojeto, assim como o Shopping da Estação, a Catedral de
Belo Horizonte - última obra de Niemayer, o Aeroporto de Confins e a Cidade
Administrativa. Trata-se de um projeto de valorização imobiliária e de um
planejamento excludente, no qual as empresas e os proprietários de latifúndios
urbanos improdutivos insistem em lucrar milhões, à custa do despejo de milhares
de famílias.
MCMV é um programa para despejar
ou para solucionar o problema da moradia?
A Lei Federal que regulamenta o Programa
Minha Casa Minha Vida (MCMV) deixa claro que não podem ser realizados
empreendimentos habitacionais em áreas já ocupadas. No entanto, a Direcional e
a PBH assinaram em 27 de dezembro de 2013 o contrato milionário com a Caixa
Econômica Federal para a construção do MCMV na Izidora, quando o terreno já
estava ocupado por milhares de famílias. Ora, se a prefeitura nunca teve
política habitacional e em 7 anos de gestão Lacerda entregou menos que 1.500
unidades do MCMV para famílias pobres, por que agora quer solucionar o problema
do déficit habitacional à custa do despejo das milhares de famílias da
Izidora?
A PBH também mentiu ao dizer
à CAIXA que estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica. A
Prefeitura de Belo Horizonte nunca negociou para encontrar alternativa justa e
pacífica, mas somente pressionou para que acontecesse despejo forçado, o que é
injusto.
Além disso, é curiosa a relação
entre a prefeitura de Belo Horizonte e a construtora Direcional. Do total dos
apartamentos em obras, em regime de contratação, a construtora será responsável
por 70% dos apartamentos, sendo que para a faixa que concentra o maior déficit
habitacional (até R$1.600,00 de renda familiar) esse número chega a 85%.
Qual será a relação entre o
Governo e a Direcional?
De acordo com dados do TSE, a
Direcional doou 170 mil reais na campanha a governador de Antonio Anastasia, em
2010, e também 80 mil para Aécio Neves, em sua campanha para o
Senado. Ricardo Valadares, proprietário da Direcional, doou 140 mil para a
campanha de reeleição de Márcio Lacerda.
No sentido oposto, o projeto da
prefeitura de isentar o IPTU para projetos imobiliários, que poderá gerar um
rombo de 300 milhões nos cofres da cidade, tem a Direcional como maior
beneficiada.
Contra a proposta do Capital, o
povo da Izidora, as coordenações, os movimentos sociais, a Rede de Apoio e as
universidades estão elaborando uma 2ª contraproposta plural e popular.
Ocupar terrenos abandonados, que
não cumprem sua função social, é um direito constitucional garantido. Acima de
“ilegais”, as famílias das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão são
CONSTITUCIONAIS, estão lutando para que a Constituição seja posta em prática,
constituição que assegura respeito à dignidade humana, função social da
propriedade e direito à moradia.
Mesmo estando de acordo com os princípios
da Constituição Federal, as ocupações da Izidora entendem a necessidade de uma
negociação justa, honesta e digna e participaram nos últimos 2 anos de inúmeras
rodadas e mesas de negociação nas quais a Direcional não abriu mão de seus
lucros e pressionou pela reintegração de posse das
ocupações-comunidades. Entendemos que uma negociação equilibrada é aquela
onde todas as partes envolvidas tem que ceder. Em breve apresentaremos
nossa 2ª Contraproposta plural e popular.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
Assinam essa Nota
Pública:
Coordenações das
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
Brigadas Populares –
Minas Gerais,
Comissão Pastoral da
Terra (CPT-MG),
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB),
Maiores informações
nos blogs das Ocupações, abaixo: www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
domingo, 17 de maio de 2015
Entenda o Conflito Direcional X Ocupações da Izidora. Subsídio 2.
Entenda o Conflito Direcional X Ocupações da Izidora.
Subsídio 2.
Por
frei Gilvander Moreira[1]
Para chegarmos, na
Mesa de Negociação do Governo de Minas Gerais com as Ocupações Urbanas e do
Campo, a uma solução justa e ética, de forma pacífica – único caminho para
evitar um massacre de proporções inimagináveis em caso de tentativa de despejo
forçado -, para o gravíssimo conflito fundiário e social que envolve milhares
de famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região da Izidora,
em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, é preciso considerar vários aspectos que
são bases fundamentais e pressupostos para delinearmos uma proposta que seja
ética e justa. A proposta apresentada pela Direcional, Governo de MG e PBH não
é justa e, por isso, o povo das ocupações da Izidora não a aceitam. Urge
considerarmos as perspectivas histórica, ética, religiosa, contratual,
cultural, social, jurídica e econômica.
Economicamente, é preciso considerar os valores econômicos do
Projeto Minha Casa Minha Vida para a região da Izidora, em Belo Horizonte.
Segundo o Contrato de
19 páginas, de 27 de dezembro de 2013, firmado entre Prefeitura de Belo
Horizonte (cedente), Caixa Econômica e empresas Granja Werneck S.A (vendedora),
Construtora Bela Cruz empreendimentos Imobiliários Ltda (empresa da
Direcional), Direcional Participações Ltda e Direcional Engenharia S.A
(Intervenientes garantidoras) – Como é que vários braços da mesma empresa pode
ser garantidora? Eu ser fiador de mim mesmo? -, o valor global da operação é R$756.160.000,00 (Setecentos e cinquenta
e seis milhões e cento e sessenta mil reais). Esse valor contemplaria compra e
venda do imóvel, produção do empreendimento, IPTU, tributos, seguro, despesas
de legalização, projeto Trabalho Social e a guarda e conservação do
empreendimento.
Aporte da Prefeitura de Belo Horizonte: R$177.920.000,00 (Centro e setenta e
sete milhões e novicentos e vinte mil reais);
Valor da compra e venda o imóvel: R$63.0000.000,00 (Sessenta e três
milhões de reais.), a ser pago após demonstração da superação de todas as
pendências, inclusive entregar o terreno livre – isto é, fazer os despejos dos
milhares de famílias que ocupam a área - para construção dos prédios, 90% deles
de 7 a 8 andares, sem elevadores, com apertamentos de apenas 43,7 metros
quadrados. (Isso segundo informação verbal, pois não tivemos acesso aos
projetos ainda. O padrão do Minha Casa Minha Vida, faixa 1, é 39 metros
quadrados apenas.)
Valor do Projeto Trabalho Social: R$11.564.800,00 (Onze milhões e
quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), compõe o custo da
operação, correspondendo a 2% do valor da aquisição da unidade habitacional e
será pago ao executor do Trabalho Social, conforme Portaria do Ministério da
Cidade n. 168/2013.
Valor para produção do empreendimento e forma de
pagamento: R$681.595.200,00 (Seiscentos e oitenta e um milhões, quinhentos e noventa
e cinco mil e duzentos reais), que será pago em parcelas.
Obs.: O valor da produção poderá sofrer alteração
para cima ou para baixo. Para isso se celebrará aditivo.
Prazo para conclusão das obras: 24 meses, mas esse prazo
poderá ser prorrogado.
Terreno
de 500.294,23 m2 (pouco mais de 50 hectares) da Granja Werneck S.A para
construir empreendimento imobiliário denominado Granja Werneck para a produção
de 8.896 apartamentos na 1ª fase.
Está permitida a subcontratação de obras e serviços para
execução do empreendimento, limitada ao percentual máximo de 30% do valor total da
obra para uma mesma empresa. Ou seja, a obra poderá ser toda ela terceirizada
entre várias empresas.
Multa em caso de
rescisão do contrato: 2% do valor da obra.
Os Apertamentos
construídos serão dedicados a famílias
com renda familiar de até R$1.600,00 e/ou R$2.790,00 em casos de imóveis
vinculados à intervenção do PAC. O que seria essa 2ª opção para famílias com
renda familiar de até R$2.790,00? Isso não foi mencionado na Mesa de
Negociação, mas está no Contrato da Caixa com a Direcional.
Segundo a cláusula
16ª – Condições Suspensivas – “O referido contrato encontra-se com todos os
seus efeitos suspensos até o cumprimento integral de todas as condições
estabelecidas, que serão consideradas cumpridas com a manifestação expressa da
CAIXA reconhecendo o seu cumprimento.”
A Caixa afirma que o Contrato só terá valor após: a) a comprovação da
desocupação do imóvel, processo de reintegração de posse, n.
3135046.44.2013.8.13.0024; b) desmembramento da matrícula 1202 separando a área
do Parque e a área objeto de ação de usucapião, sendo que o FAR só irá adquirir
a área líquida da Gleba, ou seja, a área da matrícula 1202 descontada a área
que será desmembrada; c) comprovação da destinação do aporte da PBH, de 177
milhões.
Financeiramente para
a empresa/construtora Direcional, é preciso considerar que o terreno foi
comprado por 63 milhões de reais. Logo, por cada apertamento, pelo terreno, a
Direcional pagará somente R$5.762,89 pela aquisição do terreno. O MST para
construir casa nos assentamentos de reforma agrária, pelo Minha Casa Minha
Vida, recebe apenas R$28.500,00 do Governo Federal, via Caixa. As 20 famílias
do Assentamento Pastorinhas, do MST, em Brumadinho, receberam apenas R$9.700,00
e acrescentaram mais uns R$5.000,00 e fizeram casas muito boas no assentamento.
Se a Direcional vai receber R$65.000,00 ou R$72.000,00 – no MCMV n. 3 - por
cada apertamento construído e vai receber por cada apertamento outros
R$20.000,00 da Prefeitura de BH, via SEPAC, conforme nos informou o engenheiro
da Direcional, queremos saber qual vai ser o lucro da empresa. O engenheiro da
Direcional disse que lucro é segredo. Será R$40.000,00 por cada apertamento?
Será 40.000,00 vezes 10.932 apartamentos = R$ 437.800.000,00? Isso
apenas nas duas primeiras fases do projeto. É ético obter esse lucro, mais de
R$437 milhões, a custa de derrubar mais de 4.000 casas de alvenaria que
custaram em média R$10.000,00 cada uma e no total, cerca de R$40.0000.000,00,
sendo que as famílias estão devendo a metade, cerca de 20.000.000,00 para pagar
mensalmente de 3 a 5 anos?
Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de maio de
2015.
[1] Padre assessor da Comissão
Pastoral da Terra, doutorando em Educação pela FAE/UFMG. gilvanderlm@gmail.com – www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.gilvander.org.br
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Reportagem da TV Record calunia, difama e criminaliza as Ocupações da Izidora. Nota Pública.
Reportagem
da TV Record calunia, difama e criminaliza as Ocupações da Izidora. Nota Pública.
Ontem,
dia 14/05/2015, reportagem da TV Record, lamentavelmente, caluniou, difamou e
criminalizou o povo das Ocupações da Izidora, Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
cerca de 8.000 famílias. E pior, pavimenta e estimula a realização de despejos
forçados, o que pode causar a maior violação de direitos da história de MG.
O
título da reportagem - Caos em Ocupação: “terra sem lei” - é uma grande mentira
que atiça a violência do Estado sobre milhares de famílias trabalhadoras que
estão de forma justa e legítima lutando para se libertar da pesadíssima cruz do
aluguel e conquistar moradia digna. É mentira dizer que em quase dois anos a PM
está proibida de entrar nas Ocupações da Izidora, porque há barricadas etc. As
barricadas só foram feitas em agosto de 2014 quando havia fortíssima pressão
para realizar os despejos. Logo após retomarmos as negociações sob a liderança
do Ministério Público, em setembro de 2014, as barricadas foram desfeitas.
Mas
é preciso entender o contexto que levou à recolocação das barricadas apenas em
um dia, retiradas depois, na data 11/05/2015. Na Mesa de Negociação e Diálogo
os empresários (o capital) propõem e o Governo de MG e PBH pressionam: é
aceitar a proposta da Direcional ou despejo! Diante do maior conflito fundiário
do Brasil, que envolve milhares de famílias das 3 ocupações da região da
Izidora, a latifundiária família Werneck, a Construtora Direcional e o Governo
de Minas têm jogado sujo. Ao contrário do que disse a matéria, a PM entrou nas
comunidades, causando constrangimento e medo, com carro de som escoltado pela
PM, dia 11 de maio de 2015, e ainda distribuindo panfletos, dia 05/05/2015, que
buscam enganar as famílias. Com essa propaganda querem impor uma única solução
para o conflito: a proposta das empresas, que significa o investimento público
(dinheiro nosso) no despejo das comunidades e na construção do
megaempreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a garantia do
máximo de lucros, mais de 400 milhões de reais para a Direcional.
Criado
após a crise internacional de 2008, o MCMV, maior programa habitacional do
país, deveria ser motivo de orgulho pra toda população. Porém, lamentavelmente,
o MCMV tem produzido pelo Brasil afora empreendimentos de milhares de unidades,
sem qualidade e sem infraestrutura urbana adequada, que só alimentam os bolsos
das construtoras. Cerca de 70% dos recursos do Programa, nas duas primeiras
fases, beneficiaram 10 consórcios de empresas, entre elas a Direcional que,
aliás, é uma das maiores financiadoras de campanhas eleitorais do país.
Por
que a Imprensa não divulga esse contexto mais profundo?
Logo,
foi para se defender que o povo recolocou as barricadas dia 11/05/2015. Exceto
os momentos de tensão para se realizar os despejos, a PM teve sempre acesso
totalmente livre às Ocupações nestes dois anos de história e luta. Ainda não
podemos negar o acesso do braço armado do Estado às nossas comunidades,
enquanto não desenvolvemos nossos sistemas de segurança comunitária e popular,
também dependemos do trabalho da polícia e ela, nesse tempo todo, teve livre
acesso em nossas comunidades, ainda em que suas ações fossem repletas de
desrespeito, arbitrariedades e violências injustas e indiscriminadas contra
nossas famílias.
A
reportagem ouviu um comerciante sentindo-se ameaçado por alguém que ele diz
estar nas ocupações, mas a visão predominante entre os comerciantes e moradores
da região é de apoio às ocupações. Reconhecem que o povo ocupou os terrenos
abandonados por necessidade, porque estavam sem-casa e têm direito de lutar
para conquistar moradia própria e digna. Essa é a visão predominante na região.
Logo, pegar um caso e generalizar é agredir a dignidade de milhares de pessoas
que vivem nas ocupações e são pessoas trabalhadoras: domésticas, vigias,
serventes, pedreiros, taxistas, secretárias etc, normalmente, profissões
manuais, que são imprescindíveis no funcionamento da cidade. Se a força de
trabalho dos milhares de famílias é querida pelo mercado e pela sociedade, por
que a dignidade desse povo não pode ser respeitada?
As
ocupações não são terra sem lei. São territórios-comunidades em franco processo
de consolidação, com regimento interno com uma série de regras a serem
seguidas, com coordenação, assembleias de organização interna semanais como o
repórter comenta e admite, com índices de violência muito baixos em comparação
a maioria dos demais bairros “formais” (reconhecido inclusive pela própria PM)
e, acima de tudo, com luta coletiva para que um direito constitucional, que é o
de morar dignamente, seja conquistado. As Ocupações são territórios
constitucionais e como tais são acompanhados por movimentos sociais como as
Brigadas Populares e o MLB e também acompanhados pela Comissão Pastoral da
Terra da Igreja Católica.
Já
fizemos várias reuniões com comandantes da PM buscando diálogo e exigindo que a
PM cumpra sua missão de promover a segurança pública no interior das ocupações,
mas sem pisar na dignidade de pessoas trabalhadoras, discriminando-as,
desrespeitando-as e violando seus direitos, tal como recorrentemente ocorre. É
preciso que o Estado e a Polícia Militar compreendam que as famílias ocupantes são
cidadãs e seus membros sujeitos de direitos e devem ser tratados como tal.
Ouvir
um policial e generalizar como se ele representasse toda a PM também é
injustiça, pois criminaliza milhares de pessoas ao generalizar casos
particulares, que são exceções e não a regra. Há muitos policiais que
reconhecem a justeza da luta do povo das ocupações. As ocupações não são
perfeitas, mas não é justo julgar o povo pelas exceções que não são regras. A
regra é que nas ocupações estão pessoas trabalhadoras, honestas e lutadoras por
seus direitos. Pessoas que cometem atos ilícitos há em todos os setores da
sociedade, por exemplo, entre 20 mil pessoas no Brasil que tem foro
privilegiado, o que é uma excrescência, é cuspir no rosto dos pobres. Ou há
cerca de pouco mais de um ano a sociedade mineira não foi testemunha de um caso
de tráfico internacional de drogas, realizado com suporte de recursos de nossa
própria assembleia estadual - o caso popularmente conhecido como Helicóptero do
Pó, cujo o principal suspeito, ex-deputado de Minas Gerais, está sendo
absurdamente inocentado por nossas instituições corrompidas?
Enfim,
a questão que envolve as Ocupações da Izidora é uma questão social que jamais
se resolverá de forma justa e pacífica com polícia e com repressão. Por que uma
reportagem que dá mais voz a um policial que tem preconceito contra o povo das
ocupações e a um comerciante que não representa a maioria dos comerciantes? Por
que não ouvir mais os moradores e a vizinhança que apoia as ocupações? É
evidente e transborda aos olhos dos telespectadores e cidadãos mineiros a
ausência total de ética, transparência e compromisso com a verdade da rede de
Televisão Record. É lamentável que nossa sociedade não se revolte contra meios
de comunicação que prestam mais bem um desserviço à humanidade, à
sensatez, à justiça e à paz.
Repudiamos
esse tipo de reportagem, porque fomenta e alimenta a orquestração para se
tentar despejar de forma forçada, o que poderá causar um massacre sem
precedentes em Minas Gerais.
Belo Horizonte, 15 de
maio de 2015.
Assinam essa Nota
Pública:
Coordenações das
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Brigadas Populares –
Minas Gerais
Comissão Pastoral da
Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Maiores
informações nos blogs das Ocupações, abaixo:
“Nossos
direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue de mártir, uma questão religiosa também. Por frei Gilvander Luís Moreira.
Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue
de mártir, uma questão religiosa também.
Por
frei Gilvander Luís Moreira.
Na região da Izidora,
cerca de mil hectares (= 10 milhões de metros quadrados), na zona Norte de Belo
Horizonte, MG, divisa com Santa Luzia, nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e
Vitória – estima-se cerca de 8 mil famílias -, além de um dos maiores conflitos
fundiários e sociais do país, estabeleceu-se uma questão religiosa eloquente
que precisa ser levada a sério. Manoel Ramos de Souza, carinhosamente chamado
de Manoel Bahia, 27 anos, coordenador da Ocupação Vitória, dia 31 de março
de 2015, em plena semana santa, por volta das 15:00 horas – mesmo horário em
que Jesus Cristo foi crucificado -, foi covardemente assassinado por grileiros
de lotes vagos, justamente para impedir que aproveitadores se apropriem da
terra.
O povo das Ocupações
da Izidora ficou revoltado e indignado com o assassinato de Manoel Bahia. Ainda
bem que ao chegarmos com o corpo de Manoel Bahia na casa onde ele nasceu na
periferia da cidade de Paulo Afonso, Bahia, sua mamãe, dona Zinha – Maria da
Paixão -, mulher de uma fé inabalável, uma autêntica missionária do Evangelho
de Jesus Cristo, veio nos abraçar e logo dizer: “Eu já perdoei os assassinos. Rezarei por eles todos os dias. Manoel é outro
Chico Mendes, outra Irmã Dorothy. Não é por acaso que ele se chama Manoel, Deus
conosco. Se algum dia eu encontrar
com os assassinos, direi a eles: “Vocês não sabiam o que estavam fazendo. Eu já
perdoei vocês.”
Temos a convicção de que
Manoel Bahia não somente morreu, mas se multiplicou e estará sempre presente em
todos nós, sempre na luta. Celebramos três missas de 7º dia, uma na Ocupação
Vitória, outra na ocupação Rosa Leão e outra na Ocupação Esperança, ocasiões em
que recordamos o que fez e o que nos ensinou Manoel Bahia nestes quase dois
anos de convivência com ele na Ocupação Vitória. Fizemos também um momento
celebrativo, no local onde ele tombou lutando, durante o levantamento de uma
grande cruz em sua homenagem, onde construiremos um Memorial de Manoel Bahia,
uma igreja e uma praça. Ali firmamos o compromisso de honrarmos o nome de
Manoel Bahia. Todos dizem: “Não foi em
vão o sangue de Manoel Bahia derramado por nós. Ele doou a vida por nós. Nunca
abriremos mão dessa terra prometida por Deus a nós e agora banhada com sangue
de mártir.” Espontaneamente, as pessoas das Ocupações da Izidora começaram
a dizer: “Em terra banhada com sangue de
mártir não pode haver despejo.” Essa intuição profunda guiará todos e todas
na continuidade da luta por um direito fundamental, que é o direito a moradia
digna.
Nascido em 03 de abril
de 1988, Manoel Bahia, uma das pessoas mais humanas que já conheci. Idôneo,
honesto, um herói, um guerreiro, um mártir da luta por moradia própria, digna e
adequada. Tornou-se um militante das Brigadas Populares com sede e fome de
justiça. Nas manifestações, Manoel Bahia sempre carregava a bandeira das
Brigadas Populares. Um lutador incansável na defesa das famílias injustiçadas. Manoel,
que significa Deus no nosso meio, tinha uma fé inabalável no Deus da vida, fé
herdada de sua mãe, dona Zinha.
Um irmão dele nos
disse: “o defeito de Manoel era o fato de
desde pequeno não aceitar nada de errado e sempre querer ajudar os outros.
Quando via algo errado, logo se posicionava e alertava: “Isso está errado!”
Desde pequeno, Manoel era solidário com todos.” Sempre de braços abertos,
sorriso largo e olhar penetrante, Manoel Bahia cativava muita gente. Chegou de
mansinho na Ocupação Vitória, mas logo na primeira luta coletiva em que
participou bloqueando o trânsito diante da prefeitura de Belo Horizonte na Av.
Afonso Pena, ao ver um exagero de policiais, ele nos disse posteriormente: “Naquele momento em que a polícia tentava
impedir nossa manifestação, tomei a decisão de nunca desistir da luta. Vi que
aquilo era injustiça e a gente estava ali lutando por nossos direitos.”
Ao voltar daquela
manifestação, em uma Assembleia Geral da comunidade Vitória, Manoel Bahia, no
microfone, testemunhou a importância da luta realizada e convidou a todos/as a
nunca desistir da luta. “Temos direitos.
Morar dignamente é nosso direito. Vamos conquistar isso na luta. Ninguém vai
nos parar. Nem a tropa de choque. Nem ninguém. Eu me comovo ao ver senhoras
idosas e crianças sem-casa, vivendo a humilhação que é estar debaixo da cruz do
aluguel. Podem me perseguir, mas eu nunca vou abandonar meus irmãos. Eu nunca
vou desistir da luta. Bora lá lutar sempre até a vitória”, bradou na praça
da Maravilha, local de Assembleias Gerais da Ocupação Vitória.
Nos dias de
manifestações, Manoel Bahia levantava de madrugada e saía pela Ocupação Vitória
gritando: “Bora lá pra luta!” O entusiasmo dele reunia muita gente. Gritava o
dia inteiro a ponto de à noite, após as manifestações, estar quase sem voz. Chamava
muitas pessoas de compadre ou comadre. Era padrinho de Douglas, que sente muito
sua partida. Ao chegar à casa da sua companheira namorada dizia: “Não tive tempo de avisar que traria
companheiros para almoçar. Se não tiver almoço para todos, dê o que tiver para meus
companheiros.” Fabiana diz sempre: “Manoel
Bahia era uma pessoa extraordinariamente humana. Se ele visse uma pessoa sem
camisa, ele tirava a própria camisa e doava.”
Por essa postura
ética e de compromisso com a luta coletiva, Manoel Bahia foi convidado para
integrar a Coordenação da Ocupação Vitória e em menos de dois anos cresceu
muito como liderança popular, conquistou o carinho, o respeito e a admiração do
povo das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança e, por participar de todas as
lutas das Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH,
tornou-se uma referência nas lutas por moradia. Sempre animado e animando
todos/as a lutar destemidamente pelo direito à moradia e por todos os direitos
fundamentais.
Pelo assassinato de
Manoel Bahia há muitos culpados, diretos e indiretos. Dois irmãos, um sobrinho
e uma tia foram indiciados no inquérito criminal como responsáveis diretos. Um
já está preso. Mas há vários culpados indiretos: a) a Granja Werneck S.A que
deixou o terreno abandonado, sem cumprir a função social; b) O Estado, através
da prefeitura, Governo estadual e Federal, que não faz uma política
habitacional capaz de oferecer para toda família uma moradia digna. Como
Estado, o TJMG que, sem audiência para tentativa de conciliação, sem ouvir o
Ministério Público e a Defensoria Pública, concedeu liminares de reintegração
de posse sem considerar o gravíssimo problema social instalado na Izidora; c) A
grande imprensa, que, muitas vezes, fez reportagens mentirosas, caluniosas e
difamando o povo trabalhador que está nas ocupações lutando por um direito
fundamental, que é o de morar dignamente.
Enfim, COMPANHEIRO
BAHIA, SEMPRE PRESENTE, EM NÓS, NA LUTA! Você não morreu, se multiplicou. Você
não foi sepultado, mas semeado na terra da Ocupação Vitória e na terra baiana
de Paulo Afonso ao lado do Velho Chico.
Esperamos e lutaremos
para que o Estado respeite a terra banhada com sangue de mártir e que não faça
despejo forçado nas Ocupações da Izidora. Respeitar como? Fazendo justiça
maior: desapropriar os territórios hoje ocupados por milhares de famílias das
Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança. A luta agora está mais forte, porque
somos todos Manoel Bahia. Ele vive em plenitude e em nós na luta até depois da
vitória.
Abaixo, links de vídeos no youtube com/sobre Manoel
Bahia:
1)
Homenagem
a Manoel Ramos, o Bahia.
2)
Tributo
a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada.
3)
Tributo
2 a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia: o povo fala.
4)
Palavra
Ética na TVC/BH: o povo fala sobre Manoel Bahia, mártir da Ocupação Vitória.
5)
Palavra
Ética na TVC/BH: Tributo a Manoel Bahia.
6)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, conta como atua policiais em MG.
7)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, foi preso por tentar socorrer um irmão
agredido por policiais.
8)
Ocupação
Vitória, Belo Horizonte, MG: cruz do mártir Manoel Bahia e entrada da ocupação.
9)
Afonso
Henrique, procurador do Ministério Público de MG: a terra onde tombou Manoel
Bahia é das ocupações.
10)
Manoel
Bahia, da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG: em terra com sangue de
mártir não se faz despejo.
Obs.: Os vídeos, acima, referidos com/sobre o Manoel Bahia também
estão disponibilizados nos facebooks da Ocupação Vitória e outras 10 ocupações
de BH e RMBH, em muitos blogs, entre os quais: www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
, www.freigilvander.blogspot.com.br
Belo Horizonte, MG, 14 de maio de 2015.
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