Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Missa Afro e Abraço denunciam devastação do Rodoanel, o “Rodominério”, em Santa Luzia, no Cemitério dos Escravizados, na região de Pinhões, Vale do Rio das Velhas, MG

Missa Afro e Abraço denunciam devastação do Rodoanel, o “Rodominério”, em Santa Luzia, no Cemitério dos Escravizados, na região de Pinhões, Vale do Rio das Velhas, MG. Por Glaucon Durães[1], Alenice Baeta[2], Gilvander Moreira[3] e Henrique Lazarotti[4]

Fotos: Alenice Baeta

Aconteceu no dia 02 de novembro de 2021, no Dia de Finados, das 16h às 19h, a tradicional Missa Afro no “Cemitério dos Escravos”, ou melhor, no Cemitério dos Escravizados, localizado na Comunidade Rural dos Fechos, ao lado da Comunidade Quilombola dos Pinhões, município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), MG. A missa foi organizada pela Pastoral Afro e presidida pelo padre João Lucena, da paróquia São Raimundo Nonato, distrito de São Benedito, Santa Luzia, e por Frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG).

Durante a Missa Afro, que ocorre há decênios em reverência e memória dos ancestrais do povo negro escravizado, quilombola da região, ali enterrados, foi denunciado o megaprojeto devastador do Rodoanel, mais conhecido como “Rodominério”, que vai rasgar e devastar brutalmente territórios tradicionais, milhares de moradias, fontes de água, campos sagrados, entre outras benfeitorias no município de Santa Luzia e em outros 12 municípios da RMBH.

O projeto do Rodoanel do Governador Zema, em “parceria” com a mineradora Vale S/A, é composto por quatro alças - Sul, Sudoeste, Oeste e Norte - e indica que no Vetor Norte vai destruir e descaracterizar o território místico em que se encontram o Cemitério dos Escravos, o Córrego do Cachimbeiro, o Cruzeiro do Cantanhão e a Comunidade Quilombola de Pinhões, área da antiga sesmaria de Bicas. Esta destruição seria uma grande tragédia socioambiental, cultural, histórica, simbólica e religiosa para o estado de Minas Gerais, em especial para a memória e a resistência do povo preto e quilombola. O Cemitério dos Escravos é um importante campo sagrado, sítio arqueológico e histórico, tombado em nível municipal em 2008, categoria de patrimônio material e imaterial, composto por construção vernacular em alvenaria de pedra seca, cuja obra remonta do início do século XIX. É fundamental, inclusive, que a referida Missa Afro seja reconhecida também como patrimônio imaterial.

O traçado oficial do Rodoanel, divulgado pelo governo de Minas Gerais proposto, e suas “alternativas” (muitas delas apresentadas por entidades ditas “ambientalistas” de forma oportunista e superficial), demonstram reiterado desconhecimento e irresponsabilidade para com os territórios e bens ambientais, culturais e socioeducativos da RMBH, em especial por parte da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), indicando forte crise de governança, falta de transparência, evidente inconsistência técnica e péssima gestão dos recursos patrimoniais e hídricos, além de ser regado por um processo de licenciamento ambiental conturbado e repleto de sequelas normativas e legais inaceitáveis, a começar pela ausência de participação e consulta popular de forma eficaz, bem como ausência de consulta prévia, livre e informada (CPLI) aos povos e comunidades tradicionais, como prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Visando denunciar o famigerado projeto do Rodoanel e o terrorismo socioambiental que se instalou por seus “defensores” na RMBH, após a Missa Afro tradicional, houve um grande ato denominado “Abraço Coletivo ao Cemitério dos Escravos", com muitas faixas, panfletos e bandeirolas, denunciando o RODOANEL. Perguntou-se: “A quem interessaria este projeto? Ao povo que não é”. Serão geradas pelo governo do estado de Minas Gerais, com esta obra na RMBH, milhares de famílias atingidas pelo Rodoanel, população já assolada pelas tragédias causadas pelo rompimento das barragens de mineradoras que destruíram a Bacia do Rio Doce e do Rio Paraopeba, além de precipitar o risco já iminente de colapso hídrico e de carência por moradia, destruindo ainda áreas periurbanas e do cinturão verde, voltadas tradicionalmente para a agricultura familiar e produção de alimentos, o que causará fatalmente insegurança alimentar em todo o colar metropolitano.

Além de inúmeros moradores de Santa Luzia e dos representantes das comunidades tradicionais Quilombolas de Pinhões, Manzo Ngunzo Kaingo e indígena (etnia Pataxó, moradora no bairro Bonanza), várias entidades, associações, coletivos e movimentos ambientalistas de toda a RMBH compareceram à Missa Afro e ao “Ato Abraço Coletivo ao Cemitério dos Escravos”, entre eles, Movimento Salve Santa Luzia, S.O.S Santa Luzia, Pastoral Afro de Santa Luzia, Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), Movimento Negro Unificado (MNU/MG), Federação Quilombola de Minas Gerais-N´Golo, Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Movimento Serra Sempre Viva, SOS Vargem das Flores, Observatório da Evangelização da PUC/MG, Paróquia São Raimundo Nonato, Movimento Todos Contra o Rodoanel, Diretório Municipal do PT de Santa Luzia, Diretório Municipal do PSOL de Santa Luzia, Jornal Brasil de Fato, Site Luzias etc.

Nos últimos meses, várias manifestações, atividades e atos públicos vêm sendo realizados continuamente em toda a RMBH com o objetivo de denunciar o Rodoanel, megaprojeto devastador: notas, manifestos, artigos, panfletagem, faixas, lives (veja canal youtube frei Gilvander), aulão, vídeos, rodas de conversa, carro de som denunciando nas ruas dos bairros, carreatas, reuniões virtuais e presenciais, entre outros.

Na Missa Afro e no Abraço Coletivo ao Cemitério dos Escravos foram proferidas falas e manifestações que reiteraram e ecoaram alto que o projeto do Rodoanel não será aceito em nenhuma hipótese, pois todo e qualquer trajeto/traçado será brutalmente devastador e injusto socialmente. O Rodoanel não será uma rodovia pública, mas “privada”, com o pedágio mais caro do Brasil: acima de 35 centavos por KM, totalizando mais de R$70,00 de pedágio para ir e voltar, passando por esse famigerado Rodoanel. Quem poderá pagar acima de R$70,00 por dia durante toda a semana para ir trabalhar e voltar? Assim, o rodoanel é obra tecnocida, ecocida e de cunho racista ambiental, onde deverão circular os grandes caminhões de escoamento de produtos da mineração, do agronegócio e industriais, por isso a denominação “Rodominério”, incentivando a ampliação e a instalação de empreendimentos danosos à RMBH.

O Rodoanel não resolverá em nada os problemas de mobilidade em BH e na RMBH, pois o que precisa, respeitando os acordos climáticos e as normas internacionais para o bem viver nas cidades, é incentivar projetos comprometidos com a baixa emissão de carbono e não investimento em novas rodovias voltadas para o tráfego de caminhões e veículos pesados. Os problemas de mobilidade urbana em BH e RMBH podem ser equacionados com: 1) Ampliação do metrô para várias cidades da RMBH; 2) Resgate do transporte de passageiros através de trens, o que existia entre as 34 cidades das RMBH com BH; 3) Melhoria no transporte público por meio de ônibus.

O megaprojeto do rodoanel, portanto, vai na contramão das orientações internacionais de cunho socioambientais e urbanísticos para as cidades e, concretizado, funcionará como uma grande muralha na RMBH, desalojando moradores, escolas, apartando inúmeras comunidades e bairros, mutilando territórios tradicionais, sítios históricos, áreas da agricultura familiar, áreas verdes, bichos, plantas, nascentes, aquíferos e unidades de conservação ao longo dos seus mais de 100 km de extensão.

A organização popular está a cada dia se fortalecendo contra mais esta aberração e desrespeito ao povo, aos viventes, às terras e às águas de Minas Gerais. “Olhem bem as montanhas” e valorizem as águas que delas emanam...

FORA, RODOANEL! FORA, RODOMINÉRIO!

Santa Luzia, 03 de novembro de 2021.

[1] Professor de Sociologia, doutorando em Ciências Sociais pela PUC Minas, colaborador jovem do Observatório da Evangelização da PUC Minas, morador de Santa Luzia e membro do movimento das comunidades quilombolas de Santa Luzia e região impactadas pelo Rodoanel e do coletivo Salve Santa Luzia. E-mail: galduraes@gmail.com

[2] Doutora em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Antropologia e Arqueologia-FAFICH/UFMG; Historiadora e Membro do CEDEFES, do Movimento Serra Sempre Viva, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios-ICOMOS/Brasil. E-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br

[3] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[4] Advogado popular e integrante do Movimento Serra Sempre Viva, de Ibirité, MG. E-mail: henriquelazarottioliveira@gmail.com - Os autores e autora deste artigo integram o Movimento Todos Contra o Rodoanel na RMBH.

Riqueza e luxo à custa de trabalho alheio? Por Frei Gilvander

Riqueza e luxo à custa de trabalho alheio? Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Em contexto de superexploração da dignidade humana dos/as trabalhadores/as e dos camponeses e camponesas, não podemos abrir mão da utopia que é conquistar emancipação humana. Parece à primeira vista impossível, mas é possível, urgente e necessário, antes que a barbárie que o capitalismo e todos seus agentes e vassalos reproduzem cotidianamente levem à dizimação da humanidade por mudanças climáticas causadas pela destruição das condições materiais objetivas que garantam a vida dos humanos e de todos os seres vivos da biodiversidade. Refletindo sobre a emancipação humana, que precisa acontecer, Marx afirma na Crítica do programa de Gotha: “Quando tiver sido eliminada a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre trabalho intelectual e manual; quando o trabalho tiver deixado de ser mero meio de vida e tiver se tornado a primeira necessidade vital; quando, juntamente com o desenvolvimento multifacetado dos indivíduos, suas forças produtivas também tiverem crescido e todas as fontes da riqueza coletiva jorrarem em abundância, apenas então o estreito horizonte jurídico burguês poderá ser plenamente superado e a sociedade poderá escrever em sua bandeira: “De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades!” (MARX, 2012, p. 33).

Ao tecer críticas ferrenhas ao programa de coalizão de dois partidos operários socialistas alemães, em 1875, tal como, programa “absolutamente nefasto e desmoralizador para o partido” (MARX, 2012, p. 22), Marx enfatiza a dimensão ecológica ao afirmar a natureza como a fonte primeira de toda riqueza, conditio sine qua non para o ser humano, através do trabalho gerar riqueza. “O trabalho não é a fonte de toda riqueza. A natureza é a fonte dos valores de uso (e é em tais valores que consiste propriamente a riqueza material!), tanto quanto o é o trabalho, que é apenas a exteriorização de uma força natural, da força de trabalho humana” (MARX, 2012, p. 24).

Em sintonia com o que advoga o apóstolo Paulo, na Bíblia, na carta aos tessalonicenses – “Quem não quer trabalhar também não há de comer” (2 Tessalonicenses 3,10) -, Marx pondera que a emancipação humana passa necessariamente pela não apropriação de riqueza enquanto fruto de trabalho alheio. “Porque o trabalho é a fonte de toda a riqueza, ninguém na sociedade pode apropriar riqueza que não seja fruto do trabalho. Se, portanto, ele mesmo não trabalha, então vive do trabalho alheio e apropria sua cultura também à custa do trabalho alheio” (MARX, 2012, p. 25). Exceção óbvia às pessoas impossibilitadas de trabalhar por motivo de doença, deficiência ou por estar com idade avançada. A esses também segundo suas necessidades e segundo sua história de trabalho e/ou de alguma forma gerando sociabilidade justa. “O fruto do trabalho pertence inteiramente, com igual direito, a todos os membros da sociedade” (MARX, 2012, p. 28).

Os frutos do trabalho - o trabalho social integral - devem ser distribuídos a todos, com igual direito, após deduzir os recursos para a substituição dos meios de produção consumidos, a parte adicional para a expansão da produção, um fundo de reserva ou segurança contra acidentes, prejuízos causados por fenômenos naturais etc. Após essas deduções, a parte restante do produto total deve ser destinada ao consumo, sem esquecer o que serve à satisfação das necessidades coletivas, como escolas, serviços de saúde, etc. (Cf. MARX, 2012, p. 29). “É a ‘classe trabalhadora’ que tem de libertar – o quê? – ‘o trabalho’” (MARX, 2012, p. 34).

Se “a burguesia se desenvolveu dentro da ordem feudal, mas fora do eixo central da relação senhores feudais/servos dos quais a classe dominante extraía sua fonte principal de riqueza” (IASI, 2011, p. 97) – concordamos que provavelmente foi assim que se deu historicamente -, é provável que a classe revolucionária que guiará o processo de emancipação humana para uma sociedade para além do capitalismo e do capital, não será composta pelo proletariado, classe presa à própria relação fundamental do capital/trabalho - proprietários dos meios de produção/trabalhadores assalariados -, mas poderá ser a classe camponesa - o campesinato na sua imensa pluralidade de expressões - e todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores que sobrevivem injustiçados à margem do eixo central do sistema do capital: indígenas, quilombolas, sem-teto e todos os injustiçados por motivos de gênero, etnia, orientação sexual etc.

A forma como a sociedade em geral e a classe dominante, em particular, veem os Movimentos Populares, condiciona, pelo menos em parte, como os Movimentos Populares se veem. Parafraseando Arroyo, podemos dizer: para o êxito dos Movimentos Populares do campo e da cidade é imprescindível reconhecer a centralidade e a força matriz da luta pela terra, pelo território, com todas suas raízes culturais e religiosas. A terra, ao longo da história, tem sido âncora de sustentação dos movimentos de luta por emancipação. O trabalho coletivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irradia a centralidade da luta pela terra, que é disputada pelo poder do capital. Enquanto perdurar o cativeiro da terra na brutal injustiça agrária pautada no latifúndio, que viabiliza o agronegócio com uso indiscriminado de agrotóxicos, em latifúndios de monoculturas e muitas vezes com trabalho análogo à situação de escravidão, o trabalho alheio continuará sendo sugado para o enriquecimento da classe dominante.

Enfim, urge superarmos a lógica e as relações sociais que promovem riqueza e luxo para uma minoria à custa do trabalho alheio, ou seja, os/as trabalhadores/as trabalhando e produzindo não para si mesmos, mas para os patrões. Isto é a negação da utopia bíblica de “novos céus e nova terra” profetizada pelos discípulos e discípulas do grande profeta Isaías ao bradar: “Construirão casas e nelas habitarão, plantarão vinhas e comerão seus frutos. Ninguém construirá para outro morar, ninguém plantará para outro comer, porque a vida do meu povo será longa como a das árvores, meus escolhidos poderão gastar o que suas mãos fabricarem ...” (Isaías 65,21-22). Que tenhamos a graça e a fibra de seguirmos lutando para a construção desta utopia: uma sociedade com pessoas livres, sem opressões, sem explorados e sem exploradores, respeitando os direitos da natureza, inclusive.

04/11/2021

Referências

IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Frei Carlos Mesters, Paulo Freire da Bíblia - Por frei Gilvander - 1º/11/2021

2 - Mineradora Vale S/A insiste em obter Licenciamento para devastar a Serra da Gandarela tb. Por Teca

3 - Plano Urbanístico da Ocupação Cidade de Deus de Sete Lagoas, MG: UMA MARAVILHA! Vídeo 3 - 29/09/2021

4 - "Absurdo fábrica de cerveja Heineken em Pedro Leopoldo/MG, no Sítio Arqueológico da Luzia" (Alenice)

5 - Chaves de leitura do livro de Josué: Partilha da terra - Mês da Bíblia 2022. Por Ildo Bohn e CEBI/MG

6 - Noite Cultural 34ª Romaria de Canudos, BA: Viva Antônio Conselheiro e as lutas populares! - 23/10/21

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

De cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo sua necessidade. Por Frei Gilvander

De cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo sua necessidade. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Segundo a mística e a espiritualidade bíblica, o ser humano é “imagem e semelhança de Deus” (Gênesis 1,26), é cocriador – tem um infinito potencial criativo -, “nosso corpo é templo do Espírito Santo” (I Cor 6,19), ou seja, pulsa em nós um infinito potencial de humanização, sede de emancipação humana que pressupõe a superação de toda e qualquer intermediação para o ser humano se realizar enquanto ser humano. Emancipar, dentre outras coisas, implica esclarecer-se, mas não apenas em sentido intelectual. O filósofo Kant ensina que “esclarecimento é a saída dos homens de sua autoinculpável menoridade” (KANT apud ADORNO, 1995, p. 169). Superar a “menoridade”, segundo Kant, exige a capacidade do ser humano de “fazer uso de seu próprio entendimento” e “servir-se de si mesmo sem a direção de outrem” (KANT, 1985, p. 100). Sem condições materiais históricas objetivas que questionem o sistema do capital, a ideologia dominante impera e sem o esclarecimento da vontade de cada pessoa qualquer sociabilidade fica fadada ao fracasso. O pensamento não é tudo o que garante uma práxis de emancipação humana, mas “sem o pensamento, e um pensamento insistente e rigoroso, não seria possível determinar o que seria bom a ser feito, uma prática correta” (ADORNO, 1995, p. 174). Por aqui vemos a necessidade de que a luta pela terra, por moradia e por todos os direitos, seja acompanhada de estudo, reflexão, busca de conhecimento que desenvolva a consciência crítica e criativa dos sujeitos. Isso aparece de forma muito incisiva nos depoimentos dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), como, por exemplo, “a troca de experiência e de aprendizados é muito mais enriquecedora do que o repasse de conhecimentos teóricos apreendidos em livros. Aprende-se fazendo e construindo juntos” (Michele Neves Capuchinho, Sem Terra do MST do sul de Minas). Ou: “Devagar a ignorância foi diminuindo. Foi evoluindo até começar a chegar notícias dizendo que tinha acontecido uma invasão de uma fazenda em um lugar, em outro. Aí foi tombando, tombando até que Deus ajudou e o conhecimento chegou aqui no Salto da Divisa, MG” (Aulerino Lopes Do Nascimento, Sem Terra do Assentamento Dom Luciano Mendes).

O filósofo Kant percebia a tendência das pessoas a permanecer ou se refugiar na ‘menoridade’. Além disso, a liberdade individual tem sempre restrições impostas por hábitos culturais veiculados na sociedade do capital. Por exemplo: “O hábito espalhado por toda a parte de impor certos limites à prática da razão, como o oficial que diz: raciocinai, mas mantenha a disciplina dos exercícios! Do financista que afirma: raciocinai, mas pagai! Do sacerdote que afirma: raciocinai, mas crede! E, por fim, do soberano que proclama: “raciocinai, tanto quanto quiserdes, e sobre o que quiserdes, mas obedecei” (KANT, 1985, p. 104). Mais do que limites à ‘prática da razão’, as relações sociais do capital impõem limites a práticas para além do capital, por exemplo: não faça greve, senão você será desempregado; não ocupe terra, senão você será considerado um invasor e poderá inclusive ser assassinado. Não advogamos uma liberdade irresponsável e sem limites, pois “a liberdade sem limite é tão negada quanto a liberdade asfixiada ou castrada” (FREIRE, 2015, p. 103).

Educação por uma emancipação humana exige exercício de pedagogias com práticas não autoritárias, ou seja, em clima de liberdade. Isso é conditio sine qua non para animar processos emancipatórios dos sujeitos. Solapa também a emancipação dos sujeitos e da sociedade o endeusamento da heteronomia, que é a crença de que é sempre outro - fora de mim e superior a mim – que legisla sobre mim, determinando o que é permitido ou proibido, certo ou errado, o que se deve fazer ou não, como viver, comportar e conviver. Emancipar-se humanamente não é apenas se tornar rebelde e protestar contra todo e qualquer tipo de autoridade. “O modo pelo qual – falando psicologicamente – nos convertemos em um ser humano autônomo, e, portanto, emancipado não reside simplesmente no protesto contra qualquer tipo de autoridade” (ADORNO, 1995, p. 176). Segundo Freud, primeiro as crianças interiorizam a autoridade do pai, assimilando-a, mas somente através de um processo doloroso e indelével descobrem que a figura paterna não corresponde ao eu ideal que aprenderam dele, “libertando-se assim do mesmo e tornando-se, precisamente por essa via, pessoas emancipadas” (ADORNO, 1995, p. 177).

Há uma tendência nas pessoas a aceitar aquilo que é padrão social dominante na sociedade e para quem não aceita existem esquemas de força ou de sedução para inculcar o que é hegemônico. Nesse sentido, Adorno diz: “As pessoas aceitam com maior ou menor resistência aquilo que a existência dominante apresenta à sua vista e ainda por cima lhes inculca à força, como se aquilo que existe precisasse existir dessa forma” (ADORNO, 1995, p. 178). “A emancipação precisa ser acompanhada de uma certa firmeza do eu” (ADORNO, 1995, p. 180), mas isso é um desafio em situações de constantes mudanças e de inúmeras inseguranças decorrentes do processo de exploração e expropriação perpetrado pelo capital. Enfatizamos que emancipação não se trata de uma categoria estática, mas é uma categoria dinâmica, um vir-a-ser, não um ser que é, mas pode tornar-se. Portanto, não podemos falar de pessoas ou sociedades emancipadas ou não emancipadas, mas podemos falar de pessoas ou povos em processo e movimento de emancipação humana ou não.

Os seres humanos, em processo de emancipação humana, pela ação concreta seguem por um caminho de envolvimento histórico, asfixiando, assim, o desenvolvimento histórico que aparenta ser inexorável. Ao tirar o oxigênio do metabolismo do capital, negando-o, lutando pelo fim da propriedade privada dos meios de produção e inaugurando outra relação social de produção para além do capital, na qual o valor de uso seja critério entre os intercâmbios humanos e que se respeite a equação: de cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo sua necessidade. “A emancipação humana segue em sua ação prática uma rota oposta ao desenvolvimento histórico. Ao realizar uma revolução e quebrar o metabolismo do capital (ou iniciar sua negação) pela negação da propriedade privada dos meios de produção e a negação da força de trabalho como mercadoria, não se quebra a produção de mercadorias, prevalecendo ainda o critério do valor como medida do intercâmbio entre o trabalho oferecido e os produtos retirados por cada um do fundo social. Para superar a lógica da mercadoria é necessário reestabelecer a determinância do valor de uso, chegando, assim, à famosa equação de cada um segundo sua capacidade e a cada um segundo sua necessidade” (IASI, 2011, p. 73).

27/10/2021

Referências

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

______. Crítica cultural e sociedade. In: COHN, G. Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática, 1985.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 51ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Noite Cultural 34ª Romaria de Canudos, BA: Viva Antônio Conselheiro e as lutas populares! - 23/10/21

2 - “Sem decisão judicial, PBH proíbe famílias de concluir suas casas nas Ocupações"- Vídeo 11 –15/10/21

3 - Frei Gilvander exige da PBH, COPASA e CEMIG água e energia nas Ocupações da Izidora.Vídeo 7-15/10/21

4 - “BH deixa 130 ocupações sem rede de água e energia. 9.000 famílias só na Izidora" -Vídeo 5 –15/10/21

5 - "As 8 mil famílias da Izidora estão sendo violentadas pelo poder público." Edna. Vídeo 4 - 15/10/21

6 - “Não dá mais para tolerar o descaso do Poder Público com famílias das ocupações”. Vídeo 3 – 15/10/21

7 - “Ocupação Helena Greco, BH: 11 anos clamando por água e energia. Cadê COPASA e CEMIG?” (Andresa).V.2

8 - “Basta de falta d'água e energia nas Ocupações da Izidora! PBH e Governo de MG?” -Charlene/Rosa Leão

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Emancipação humana é possível? Por Frei Gilvander

Emancipação humana é possível? Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Emancipação humana não se trata apenas da relação entre religião e emancipação política. Não basta a desalienação religiosa para o ser humano se emancipar humanamente. “O problema de fundo no pensamento marxiano encontra-se no fato de o ser humano não se reconhecer como humano, atribuindo sua sociabilidade para algo além de si” (IASI, 2011, p. 49-50), o que o impede de ser sujeito da história humana. Marx conclui que “a questão da relação entre emancipação política e religião transforma-se para nós na questão da relação entre emancipação política e emancipação humana” (MARX, 2010, p. 38). O processo revolucionário de emancipação humana exige a “irrupção de uma classe com elos radicais, de uma classe da sociedade civil burguesa que não é uma classe da sociedade civil burguesa; de um estado que é a dissolução de todos os estados sociais” (MARX, 2010, p. 17).

A emancipação humana pressupõe a superação de toda e qualquer intermediação para o ser humano se realizar enquanto ser humano. Nem a religião, nem o Estado, nem o mercado, nem o patrão, ninguém pode ser intermediário na ação humana emancipada. “O homem não é um homem abstrato “agachado fora do mundo”, é o “mundo do homem”, o homem em sociedade que produz, troca, luta, ama. É o Estado, é a sociedade” (MARX, 2010, p. 25). As inversões engendradas pela produção e reprodução da vida segundo o modo de produção capitalista aparecem no Estado, mas são produzidas pelos seres humanos ao se venderem como mercadoria para um capitalista que lucra, acima de tudo, com a mercadoria força de trabalho produzindo mais-valia e, assim, acumulando capital. Se apenas o Estado e a classe dominante fossem violentos seria menos difícil o processo de emancipação, mas a violência está assimilada e interiorizada pelos indivíduos, o que faz com que a violência do Estado e do capital apareça como desvios, excrescência e não como sua própria natureza. Portanto “a emancipação humana – tal como pensada por Marx, como a restituição do mundo e das relações humanas aos próprios seres humanos – exige a superação de três mediações essenciais: da mercadoria, do capital e do Estado” (IASI, 2011, p. 56).

Para Marx a emancipação religiosa se insere no bojo da emancipação humana. Nesse sentido ele afirma: “O reflexo religioso do mundo real somente pode desaparecer quando as circunstâncias cotidianas, da vida prática, representarem para os homens relações transparentes e racionais entre si e com a natureza. A figura do processo social da vida, isto é, do processo da produção material, apenas se desprenderá do seu místico véu nebuloso quando, como produto de homens livremente socializados, ela ficar sob seu controle consciente e planejado” (MARX, 1996, p. 205).

Concordamos com Marx e Feuerbach quanto à crítica da religião, porém não excluímos todo e qualquer tipo de expressão religiosa. De fato há em muitas práticas religiosas – não em todas - alienação, estranhamento e, pior, encobrimento de opressões e violências perpetradas nas relações sociais capitalistas que uma religião burguesa ofusca e, por isso, se torna cúmplice do sistema capitalista. Mas, advogar que em uma sociedade emancipada humanamente os seres humanos não terão mais necessidade de práticas religiosas somente a história humana poderá dizer se isso se cumprirá ou não. Desde a Teologia da Libertação não vemos incongruência entre superar as relações do capital e todas as formas de opressão e, assim, criar um novo homem e uma nova mulher em uma sociabilidade revolucionada e revolucionária para além do capital e cultivar uma dimensão religiosa que vê no humano o divino. Óbvio que enquanto houver produção e reprodução material sob a égide do capital haverá alienação religiosa. “Faz-se necessário mudar as relações que produzem e reproduzem o fetichismo e a reificação” (IASI, 2011, p. 57).

Em uma sociedade de classes sempre será necessário uma espécie de Estado que consolide e legalize a dominação de uma classe sobre a outra. Nesse ponto, a luta pela terra e pela moradia questiona até o Estado, por meio do seu braço jurídico, que é o poder judiciário, o qual, via de regra, julga as ocupações de terra como se fossem esbulho e não como legítimas ações coletivas que postulam o cumprimento de um direito constitucional.

A emancipação humana se torna impossível sem a superação de todas as mediações que se colocam entre o humano e seu mundo e inclui a utopia com raízes na história de que o destino humano seja assumido de forma consciente, planejado e governado pelos próprios seres humanos, pela sua ação concreta, vivenciando e construindo uma sociabilidade sem opressores e oprimidos, sem patrões e empregados, sem capital, sem relações sociais que produzem mercadoria que viabilize mais-valia e acumulação do capital. Assim, o fundamento da emancipação humana está na possibilidade de os seres humanos protagonizarem o controle da história e da sua existência de forma consciente e planejada.

19/10/2021

Referências

IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

______. O Capital: crítica da economia política (Vol. 1, Livro 1). O processo de produção do capital. Tomo 1, Capítulos I a XII. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1996.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - “Ocupação Helena Greco, em Belo Horizonte, há 11 anos clama por rede de água e energia. Cadê COPASA e CEMIG?” (Andresa, Coord. Ocupação Helena Greco. Vídeo 2.

2 - “Basta de falta d'água e energia nas Ocupações da Izidora! PBH e Governo de MG?” -Charlene/Rosa Leão

3 - “MP com boca sem dente?” Frei Gilvander: "PEC 05/21 retira autonomia do Ministério Público"–18/10/21

4 - Violações de direitos nas Comunidades da Izidora/BH: Debate em Audiência Pública/ALMG - 16/10/2021

5 - Bairros periféricos de Ibirité, MG, na rota do Rodoanel. Vem aí devastação! Uai! Vídeo 9 – 10/10/21

6 - Palavra Ética na TVC/BH: PBH violando Direitos das Ocupações da Izidora e Tributo a Zé Veio -28/9/21

7 - “Fora, Rodoanel da RMBH!” Na TVC/BH no Palavra Ética. Fora, Rodominério ecocida e hidrocida –18/8/21

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Luta pela terra incomoda o capital e o Estado. Por Frei Gilvander

Luta pela terra incomoda o capital e o Estado. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Horta comunitária no Assentamento Conquista na Fronteira, no município de Dionísio Cerqueira, no estado de Santa Catarina, responsável por todos os legumes e verduras consumidos pelos assentados. Arquivo MST

A luta pela terra, luta por um direito humano fundamental ao acesso à terra, travada pelos Sem Terra é uma luta que interpela o Estado, a classe dominante e o pensamento pedagógico, inclusive, além de outros incômodos que desencadeia. Nesse sentido, Miguel Arroyo, no livro Outros Sujeitos, Outras Pedagogias, analisa: “A tomada de consciência dessas populações mantidas por séculos sem direito a ter direitos ao teto, à terra, à saúde, à escola, à igualdade e à cidadania plena se fazem presentes em ações e movimentos, em presenças incômodas que interrogam o Estado, suas políticas agrária, urbana, educacional. Interrogam a docência, o pensamento pedagógico, as práticas de Educação popular e escolar” (ARROYO, 2012, p. 9).

A luta pela terra, travada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) e por dezenas de outros movimentos camponeses, incomoda e desestabiliza quem se deleita na ordem estabelecida do capital. Sendo novos e questionadores sujeitos, os Sem Terra incomodam, como analisa Miguel Arroyo, ao se referir aos Sem Terra como Outros: “Outros na agenda política e até pedagógica se tornam extremamente incômodos ao pensamento pedagógico porque o obrigam a se entender inseparável das formas políticas, culturais e de sua produção/conformação como subalternos. Ao reagir a esse ser pensados e feitos subalternos desconstroem as autoidentidades do pensamento pedagógico” (ARROYO, 2012, p. 11).

Integrando o legado de Antônio Gramsci, a categoria subalterno faz referência a um “conjunto diversificado e contraditório de situações servindo para nomear classes com ausência de poder de mando, de poder de decisão, de poder de criação e de direção” (YAZBEK, 1993, p. 18). Pedagogia de emancipação humana não é simplesmente a que promove uma mudança de método, mas a que passa por uma “revolução copernicana”: dos objetos e dos métodos, dos conteúdos e das instituições para os sujeitos. Estes, os sujeitos, serão o sol ao redor do qual os planetas – objetos e métodos – girarão. Entrevemos pedagogia do oprimido, como pedagogia de emancipação humana, no seio da classe camponesa na luta pela terra: pedagogia que persevera em lutas constantes, em movimentos permanentes da opressão à libertação-emancipação.

Luiz Américo Araújo Vargas, na tese na área de Educação “Por uma pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política no MST”, na UFRJ, em 2012, faz referência à emancipação humana diversas vezes. Por exemplo, ele aponta a necessidade de emancipação humana, no entanto analisa que a ideologia do desenvolvimento sustentável adia a possível emancipação humana (VARGAS, 2012, p. 6). Vargas afirma também que “o MST, ao assumir a luta contra um de seus inimigos reconhecidos, o agronegócio, engendra condições para produzir uma cultura renovada e, com ela, um processo educativo que pensa a emancipação de toda a humanidade” (VARGAS, 2012, p. 8). Ao se referir a um Encontro de Sem Terrinha,^{^[2]} em 2007, Vargas postula a “construção de uma proposta educacional coerente com a formação de sujeitos históricos em luta pela emancipação de sua classe” (VARGAS, 2012, p. 22) e nota que “os sujeitos sociais em luta coletiva e algumas de suas práticas plasmam outros sentidos e outros caminhos, cuja potência de emancipação é difícil de prever, mas de cujo desenvolvimento gesta uma práxis que se refaz na luta e na disputa por hegemonia” (VARGAS, 2012, p. 28). Vargas constata ainda que “palavras-categorias, tais como classes, lutas de classes, trabalho, ideologias, emancipação e socialismo, muito difundidas, têm sido pouco apreendidas e muito combatidas” (VARGAS, 2012, p. 103) e advoga também que uma “educação, tomada como estratégia política, possa contribuir no processo de emancipação dos sujeitos em luta pela transformação da sociedade de classe capitalista” (VARGAS, 2012, p. 105).

Sob a égide do sistema do capital “os progressos e avanços culturais e tecnocientíficos acumulados historicamente pela humanidade pouco ou nada têm servido à emancipação humana” (VARGAS, 2012, p. 110). Sob o capitalismo contemporâneo, “a lógica da mercantilização circunscreve as dimensões da vida ao lucro e não à emancipação humana” (VARGAS, 2012, p. 119). Vargas postula a necessidade da construção de conhecimento como crítica permanente da História que possa contribuir com o agir humano no processo de emancipação (Cf. VARGAS, 2012, p. 121) e entende que “um projeto de emancipação humana que sustenta a educação como uma dimensão da estratégia política de superação das relações sociais capitalistas precisa superar as práticas educacionais reprodutoras da ideologia que naturaliza essas relações” (VARGAS, 2012, p. 131 e 132). Vargas conclui que é pela práxis de educandos e educadores, na luta enquanto Sem Terra do MST, que a emancipação humana poderá se dar. “A educação tomada como estratégia política nas lutas dos explorados por sua emancipação reivindica a práxis de educandos e educadores” (VARGAS, 2012, p. 133).

Alexandre Barbosa, na tese na área de Comunicação “A Comunicação do MST: uma ação política contra-hegemônica”, de 2013, na USP, faz referência duas vezes à categoria emancipação dos trabalhadores. Ele indica que “as ações do MST, tanto no campo das lutas populares, como no campo da Comunicação [...] sejam elemento que catalise as ações de emancipação das classes populares” (BARBOSA, 2013, p. 23) e constata que “as propostas de assentamento oferecidas ao longo da História não contemplavam a emancipação dos trabalhadores, pelo contrário, aumentavam a dependência em relação ao capital” (BARBOSA, 2013, p. 26).

Pela pesquisa de Vargas fica patente a necessidade de que a pedagogia do MST seja de fato de luta e de resistência para poder empreender processo de emancipação humana. Pela perspectiva da comunicação, Barbosa afirma a necessidade de emancipação dos trabalhadores camponeses e vê nas ações do MST um catalisador de processo emancipatório. Para além de uma pedagogia da luta e da resistência focando a educação como estratégia política e a comunicação como ação política contra-hegemônica ensejando processos emancipatórios – para além de incluir, buscar superar -, buscamos compreender que tipo de luta pela terra pode se tornar de fato processo de emancipação humana, social, econômica, política, cultural, religiosa e, necessariamente, sustentabilidade ecológica. Enfim, a luta pela terra, se realizada de forma emancipatória, incomoda e desestabiliza o capital e o Estado.

28/09/2021

Referências

ARROYO, Miguel. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.

BARBOSA, Alexandre. A Comunicação do MST: uma ação política contra-hegemônica. São Paulo: USP, 2013. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-26022014-120204/publico/ALEXANDREBARBOSACorrigida.pdf

VARGAS, Luiz Américo Araújo. Por uma pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política no MST. Tese (Doutorado em Educação). Rio de Janeiro, UFRJ, 2012. http://www.educacao.ufrj.br/tluizamerico.pdf

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Luta pela terra e pela moradia, com justiça agrária e urbana (Frei Gilvander no Dom Debate) –21/7/21

2 - Povo Kiriri e a luta indígena pela terra em Minas Gerais - Por CPT, CEDEFES e Povo Kiriri

3 - Acampamento Dênis Gonçalves, do MST, em Goianá, MG - luta pela terra. Frei Gilvander - 26/8/2010.

4 - Acampamento Eloy Ferreira, do MST, Engenheiro Navarro/MG: luta pela terra. Frei Gilvander. 02/9/2010

5 - MST na luta pela terra no sul de MG - Grito dos Excluídos - Frei Gilvander/luta por direitos/07/9/10

6 - Palavra Ética: Luta pela terra e por moradia em Pirapora e em Santa Luzia, MG. E L. Boff - 29/02/20

7 - 160 famílias na luta pela terra em Pirapora, MG, há 20 anos. Despejar é injusto/violência. 17/2/2020

[2] “A categoria Sem Terrinha como referência às crianças que estão na luta pela terra nos acampamentos e nos assentamentos foi ‘cunhada’ pelas próprias crianças do MST no Primeiro Encontro Estadual das Crianças Sem Terra de São Paulo em 1997” (RAMOS apud CALDART, 2012: 306).