Mineração
em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas, SIM! Prof. Frederico, do
IGC/UFMG. Audiência Pública/Vídeo 3 - 21/5/2019.
em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas, SIM! Prof. Frederico, do
IGC/UFMG. Audiência Pública/Vídeo 3 - 21/5/2019.
O dia 21 de maio de 2019 foi
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de
todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto
minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região.
“Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os
melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura
familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda
para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.
“A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado
do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme
Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência.
Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no
município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em
palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração
da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de
irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas
muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação
Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns
vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da
Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos
pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública,
ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das
comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito
de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo
de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. Ao analisar o
projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico
Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando
tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e
desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como
minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos
para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta
as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as
commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer
que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários
empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para
o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e
precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e
o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores
submetidos à situação análoga à escravidão.
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de
todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto
minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região.
“Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os
melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura
familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda
para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.
“A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado
do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme
Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência.
Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no
município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em
palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração
da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de
irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas
muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação
Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns
vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da
Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos
pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública,
ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das
comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito
de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo
de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. Ao analisar o
projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico
Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando
tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e
desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como
minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos
para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta
as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as
commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer
que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários
empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para
o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e
precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e
o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores
submetidos à situação análoga à escravidão.
* Filmagem de frei Gilvander
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário